ANASTASIA - O CAUDILHO

Anastasia começa mal seu governo: lei delegada, mais de 1.300 novos cargos comissionados e descaso com as vitimas das chuvas

O governador Anastasia assinou na última semana a Lei delegada 182 que determina a criação de 1.314 cargos comissionados no Estado. Isso significa um impacto anual na folha de R$ 54 milhões, segundo informou a própria secretária de Planejamento do Estado, Renata Vilhena. Essa é uma das quatro leis delegadas já editadas pelo governador. Mais uma vez, os tucanos no poder em Minas Gerais se utilizam do resquício do regime militar chamado de Lei Delegada para governar do jeito que sabem: muito poder e dinheiro concentrado nas mãos do governo, imprensa calada e a sociedade muda.


A Lei Delegada é enviada pelo governador à Assembleia Legislativa de forma que, se aprovada, os deputados estaduais abrem mão da sua função de fazer e editar leis para que ele crie leis sem ser impedido. Assim, do alto da sua prática antidemocrática, Anastasia pode promulgar e editar leis como bem quiser. Mas essa não é uma atitude isolada do governador, esse é o modo tucano de agir em Minas Gerais. O ex-governador Aécio Neves em seus dois mandatos implementou a Lei Delegada e editou mais de 130 leis, governando como bem quis.


Para a surpresa desagradável da oposição, o governador Anastasia já promulgou quatro novas leis delegadas que novamente modificam o aparato do Estado. A bancada do PT votou contra e está trabalhando para que essas leis sejam revogadas com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto de resolução do Executivo. “Eles modificaram a máquina administrativa do Estado em desfavor dos servidores públicos que foram muito prejudicados. Hoje nós temos servidores que valem mais que o outro. Aqueles que são apadrinhados pelo governador tucano ganham mais e trabalham menos do que aqueles que não são”, afirmou o deputado líder da bancada do PT, Rogério Correia.


Dentre as novas leis promulgadas, Anastasia cria um Escritório de Prioridades Estratégicas ligado diretamente ao seu gabinete. “Com esse escritório ele cria um Estado paralelo com toda a estrutura que já existe no Estado, o que nos faz pensar que faz parte do plano tucano de transformar Aécio Neves em presidente do Brasil, usando mais uma vez o dinheiro público e o aparato do Estado”, disse Rogério. Com relação à função do novo escritório, o líder do PT afirma que não passa de um espaço para apadrinhar mais tucanos dentro da máquina. “Queremos saber o que esse escritório vai discutir, além de fazer política por politicagem e guardar lá seus apadrinhados; vai ficar discutindo o que é prioridade, e não é estratégia, e o que é estratégia e não é prioridade. Essa é uma boa questão para o professor Anastasia; às vezes ele nos responde isso do banco da universidade”, ironizou o deputado.


De acordo com a lei, o governador só pode editar e criar novas leis delegadas até o dia 31 de janeiro, porém, com alguns ganchos, não é assim que funciona: dentro das leis ele coloca adendos que podem ser modificados durante os quatro anos de governo. “Parece que para os tucanos o céu é o limite. Ele coloca nas leis artigos dizendo que ele poderá fazer decretos-leis para aperfeiçoar aquilo que ele já modificou. Ou seja, ele vai continuar governando de forma ditatorial sem a Assembleia Legislativa”, alerta o líder da bancada. Rogério disse que lembra a ditadura militar o que o chefe do Executivo está fazendo em Minas. “Ficamos preocupados. Já são quatro leis, a ditadura militar fez quatro atos institucionais, o quinto foi o que fechou o Brasil. Nós estamos com medo do “AI 5” do Anastasia fechar a Assembleia Legislativa. A base dele não está preocupada com isso, mas nós que gostamos da democracia estamos muito preocupados”, alerta Correia.


Para salvar e ajudar as vitimas das chuvas no norte de Minas, o governador não se preocupou em editar ou criar leis, pelo contrário, só ofereceu R$ 3 milhões de ajuda do Estado e foi pedir mais R$ 70 milhões para a presidenta Dilma. “Se o governador utilizasse os 54 milhões que vão para os novos cargos comissionados, ele sanaria os problemas das enchentes, mas além de criar novas leis ele não presta esclarecimentos dos gastos”, disse o deputado.


O PTMG irá fazer uma serie de matérias sobre as novas leis delegadas do governo tucano. Fique atento com o que o professor Anastasia está fazendo em Minas Gerais.


Abraços fraternos,


Secretaria Estadual de Comunicação do PTMG


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Reginaldo de F. Souza

Artisind/CNB

Diretor Formação Sindical

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Diretor  CUT/REGIONAL

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DESESPERO DO PREFEITO

Desespero do prefeito

Em uma entrevista ao jornal  Tribuna de Minas ( vindo a público no domingo – 09/01/2011) o Prefeito Custódio Mattos, busca convencer a população da sua despreocupação com os últimos acontecimento em Juiz de Fora.

Na verdade o prefeito ficou bem abalado com a derrota na Câmara, pois sua base aliada debandou, percebendo que o prefeito esta falido politicamente entenderam que seria interessante votar junto com a maioria.

Nesta entrevista diz estar muito bem e coloca-se como defensor “daqueles que não tem quem os defenda”.

Bem a realidade obra contrapondo as afirmativas do Caudilho, se o mesmo fosse reconhecido como defensor dos menos favorecidos não seria, com certeza alvo de tantas vaias onde se faz presente.

Os protestos aos quais o Chefe do executivo faz referencia na entrevista citada, mexeu com suas emoções, prova irrefutável, a entrevista que hora evocamos.

Ficou patente a magoa do prefeito quando fracassa como cabo eleitoral do seu filho e dispara para todo os lados responsabilizando terceiros por falta de empenho, bem sabemos que esta derrota deve ser debitada na péssima gestão da Prefeitura e, quanto ao número de votos evocado pelo Chefe do Executivo, dado ao candidato apadrinhado por ele deve ser motivo de reflexão para um infeliz projeto de reeleição.

Busca ainda descaraqueterizar a Câmara dizendo que a mesma não tem legitimidade, quando seu reflexo é de apenas 5%.  Espera aí! A legitimidade da Câmara só é verdadeira quando vota com o Prefeito? Conforme ano passado, quando 12 (doze) vereadores da base aliada do Prefeito aprovaram, sobre protesto da população, um aumento absurdo do IPTU!?

Nesta quarta-feira (12), a população de Juiz de Fora começou a receber os seus carnês do IPTU. Novamente, o povo vai pagar ainda mais caro com o imposto, além de arcar com o reajuste da taxa de recolhimento do lixo.

Já na  sexta-feira (07/01), a Câmara aprovou uma moção de repúdio a Custódio em razão do decreto, a qual havia sido pedida em carta enviada aos vereadores pelo Comitê contra o Aumento do IPTU – formado pela CUT, CGTB, sindicatos filiados, movimentos sociais e PT.

Veja na integra a Moção de repúdio que teve unanimidade.

”Requeremos à Mesa, uma vez ouvido o Plenário, e observada as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Custódio Mattos, em virtude do Decreto do Executivo, que determina o aumento no valor do IPTU, rejeitado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora.”

Mais uma derrota para o Caudilho.

A verdade é que Juiz de Fora não aquenta mais 2 (dois) anos de administração Custódio. Temos que buscar uma solução.

Já provamos que unidos somos fortes.

Vamos à luta.

“Quem sabe faz a hora...”

Reginaldo de F. Souza Diretor Formação Sindical        SINTECT/JFA Diretor  CUT/REGIONAL     ZONA DA MATA Cel. (32) 8857 1054 ACESSE O BLOG http://reginaldofs32.blogspot.com/

DENUNCIA // IPTU

                                                                                                             “AQUELE QUE NÃO LUTA POR SEU PÃO, JAMAIS PODERÁ RECLAMAR QUE ESTÁ COM FOME.”

DENUNCIA

Vimos presentemente denunciar a deselegância do Prefeito, que posicionando na contra mão dos interesses da população juizforana quando decreta o aumento do IPTU de maneira unilateral bem como autoritariamente. Diga-se de passagem, que a falta de sensibilidade deve-se ao fato de que esta “proposta” de aumento emitida pelo Executivo foi vencida por unanimidade no dia 15/12/2010 em sessão que contou com a presença de grande número de contribuintes, sindicalistas, movimentos sociais, representantes das centrais (CUT, CGTB), entre outros.

Faz-se mister esta denuncia, para uma reflexão do que tem sido a administração Custódio de Mattos. O nosso sentimento é de total indignação diante de um desgoverno que obra em prol de interesses partidários (com conotação pessoal) em detrimento dos interesses coletivos, uma vez que os próprios aliados (vereadores que compõem a base aliada do prefeito) votaram contrario a mensagem de aumento emitida por ele mesmo.

É um presente de Natal e Ano Novo que o Prefeito Custódio Mattos , espertamente nos oferece no instante que estamos comemorando o Natal e Ano Novo. Olha, é tão desprezível o presente que não agrada nem gregos e nem  troianos, somente agrada a ele, estranho não é?

Percebemos na indignação da população, que nos tem cobrado atitudes contra este autoritarismo, que já não aquentam mais 2 (dois) anos de administração tucana. Chegando mesmo a fazer apologia a uma desobediência fiscal.

O que vemos da administração tucano nada mais é que um desmonte de alguns setores de prestação de serviço público, mediante terceirização, privatização, entre outras ferramentas que sucateam os serviços públicos.

Não registramos melhoria e nem empenho em solucionar o problema do transporte público, saúde, educação e etc..

Verdadeiramente o Prefeito Custódio Mattos pratica a política do PSDB, que trás em seu projeto de governo o neoliberalismo, a privatização e a submissão ao Fundo Monetário Internacional. É um projeto vencido nas urnas no último pleito.

Ainda assim, o aumento decretado pelo Prefeito não nos tira o gozo de uma vitória honrosa, pois o que queria o Executivo era um aumento de 10%, redução nos desconto para pagamentos a vista, entre outros e só conseguiu a reposição do IPCA em percentual de 5,68%, POR DECRETO.

Registramos aqui uma verdade inconteste: a mobilização do povo faz a revolução acontecer.

Reginaldo de F. Souza Diretor Formação Sindical        SINTECT/JFA Diretor  CUT/REGIONAL     ZONA DA MATA Cel. (32) 8857 1054