A MULHER BRASILEIRA E SEUS AVANÇOS
O dia oito de março é um dia para a
reflexão em todo o mundo e marca um contexto de lutas das mulheres por melhores
condições de vida e trabalho.
No mundo, vencendo os desafios, as
mulheres têm alcançados avanços significativos. Lembramos aqui a Convenção
adotada na Assembléia Geral da ONU em 1979, descrita como uma Carta
Internacional dos Direitos das Mulheres que versa sobre a eliminação de todas
as formas de discriminação contra a mulher. Composta de 30 artigos definindo
com clareza e, de maneira inequívoca o que seja discriminação contra as
mulheres, estabelecendo inclusive uma agenda de ação nacional para por fim a
tal preconceito.
No Brasil a peleja das mulheres acontece
em vários aspectos especialmente no que tange a cor da pele onde os
enfrentamentos mais acirrados foram contra o racismo, preconceito de gênero e
religião.
Avançamos verdadeiramente, em 07 de
agosto de 2006 foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria
da Penha, que aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando
ocorridas no âmbito domestico ou familiar. Esta lei entrou em vigor no dia 22
de setembro de 2006. É uma referencia no mundo no combate a violência contra a
mulher.
Informa o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), em dezembro de 2011, que apartir da execução da Lei 11.340/06 foram
efetuadas 26 mil prisões em flagrante e 4 mil preventivas. Os números são
expressivos, mas a violência ainda vige.
Os avanços continuam. E desde 2003 com
implementação de políticas propositivas as mulheres vem ganhando espaço no
mercado de trabalho, assumindo cargos de chefias e, no Brasil como no mundo
afora lideranças de Estados, Nações, Países entre outros. Com certeza não é o
melhor caminho enaltecer as qualidades das femininas em detrimento das
masculinas para que as portas continue abrindo para a transformação da
sociedade.
A luta continua. A Presidente Dilma
lembrou ao homenagear as mulheres, nesta segunda feira(03) de números
expressivos que corroboram a aplicação de políticas voltadas para a valorização
das mulheres. “ Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram carteira assinadas. E
isso é fantástico, mostra a força das mulheres brasileiras, que não deixam
escapar uma oportunidade de trabalhar e melhorar de vida.” Disse também que são
maioria nos projetos de acesso as universidades PROUNI,FIES, PRONATEC, entre
outros.
Segundo ela, será construída uma Casa da
Mulher Brasileira em cada capital e cada uma terá a Delegacia da Mulher, o
Ministério Público, a Justiça Especializada, a Defensoria, a assistência
social, o Sistema Nacional de Empregos (Sine) e o Sistema S. A presidenta
contou que haverá também o serviço itinerante, com 54 ônibus levando o
atendimento jurídico e psicológico às áreas rurais do país.
A luta se acirra, porém o foco não está no conflito e sim na busca pela igualdade. O
objetivo é que sejam alcançados o respeito, a dignidade e a verdadeira
democracia.
reginaldo de freitas souza
Celular (32) 8821
1645
Diretor de Formação
do SINTECT/JFA
Diretor de Combate
ao Racismo e orientação sexual da CUTREGIONAL
http://brasileirotrabalhador.blogspot.com
e ao faceboock
